Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Inadmissibilidade.

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Rixa entre jornalistas termina em ofensa pública e indenização judicial

"É o chamado dano reflexo ou dano em ricochete, no qual pode sofrer dano extrapatrimonial não

Indenização por dano material, moral e estético. Acidente de trânsito. Culpa do preposto da empresa. DPVAT.

Dedução - Impossibilidade - Dano moral abrange o dano estético - Dano moral configurado

Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil

Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral

telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.